O Médico

Simers busca apoio do deputado federal Osmar Terra em pautas relativas à saúde mental

Revisão da lista de medicamentos psiquiátricos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliação dos leitos de saúde mental no Rio Grande do Sul e Projeto de Lei que autoriza o plantio da cannabis sativa para fins medicinais foram os principais temas abordados nos recentes encontros entre a direção do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e o deputado federal Osmar Terra.

Em duas oportunidades nos últimos dois meses (julho e agosto) ao presidente da entidade, Marcelo Matias, e integrantes do Núcleo de Psiquiatria realizaram reuniões virtuais com o parlamentar na busca de apoio para questões da Saúde pública que são pauta na esfera federal.

A carência de leitos psiquiátricos no RS está entre as principais questões levantadas pelo Simers na ocasião. Há mais de 250 leitos já aprovados pelas instâncias estaduais que aguardam o cadastramento no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), na esfera federal, para serem abertos e que não são efetivados. Sobre o tema, Terra disse já ter levado os assuntos ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga e aguarda um retorno.

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Outro tema abordado foi o Projeto de Lei 399/15, que autoriza o plantio da cannabis sativa para fins medicinais. A proposta está em tramitação na Câmara Federal e o Simers tem se posicionado com veemência contra a proposta. Segundo o deputado, diversos parlamentares também têm se manifestado de forma contrária à matéria.

O presidente do Simers, Marcelo Matias, e o coordenador do Núcleo de Psiquiatria, Fernando Uberti, agradecem o apoio de Terra nas ações em defesa da saúde mental e também da categoria médica. Um novo encontro está previsto para o mês de setembro, desta vez com a participação de representantes do Ministério da Saúde.

“É muito importante ter uma porta aberta ao diálogo para tratar de questões importantes à saúde dos gaúchos e, consequentemente, ao Simers. Ficamos muito satisfeitos com as manifestações de apoio demonstradas pelo deputado Osmar Terra às nossas pautas e ações”, salienta Matias.  

Na avaliação de Uberti, foi uma reunião produtiva que deu sequência a três temas prioritário para o Núcleo de Psiquiatria: “A necessária expansão da rede de assistência psiquiátrica hospitalar no Estado, a introdução de novos medicamentos psiquiátricos na lista de medicações disponibilizadas pelo SUS e a posição contrária a qualquer flexibilização no uso, compra ou cultivo de maconha no Brasil”.

Também participaram da reunião online o vice-presidente Marcos Rovinski, os diretores Rogério Cardoso, Gabriela Schuster e Luciana Mesko, além das assessorias política e jurídica do Simers.

Sobre o Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS)

O SAIPS tem o objetivo de aperfeiçoar as solicitações de transferências de recursos financeiros ou credenciamento/habilitação de serviços necessários à implantação de políticas em saúde; permitindo transparência, agilidade, organização e monitoramento das solicitações.

A ferramenta foi desenvolvida para facilitar e agilizar os pedidos de recursos – feito por gestores Municipais, Estaduais ou do Distrito Federal – para custeio, implantação, habilitação ou credenciamento de equipes, unidades e serviços em saúde.

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Andamento do Projeto de Lei 399/15

O PL que regulamenta o plantio de maconha, denominada Cannabis sativa, para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta, foi aprovado no dia 8 de junho) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o tema.

A proposta altera a Lei 11.343/06 busca instituir o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e autorizar o plantio de vegetais como a Cannabis para fins científicos ou medicinais, em local e prazo determinados, mediante fiscalização.

Houve 17 votos favoráveis e 17 contrários à proposta, aprovada com o voto do relator, Luciano Ducci (PSB-PR), que desempatou o placar. Como a matéria tem caráter conclusivo, ela seguirá para o Senado, caso não haja um recurso de 51 deputados (10%) para que seja votada em plenário.

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