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Ministério da Saúde lança Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária

Em 2019, as doenças cardiovasculares foram responsáveis por 20,7% dos anos de vida perdidos por morte prematura no Brasil, segundo o Global of Burden Disease. Além disso, dados do DataSUS apontam que, no ano passado, o custo total em internações decorrentes de doenças do aparelho circulatório foi de R$ 2,79 bilhões. Sendo assim,  o Ministério da Saúde lançou a Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no dia 30 de setembro.Com repasse federal de R$ 6,5 milhões para sua implementação nos municípios, o projeto foi elaborado pela Coordenação-Geral de Prevenção às Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo da pasta, e traz um conjunto de ações voltadas para a Atenção Primária à Saúde (APS).

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“Essa proposição de portaria foi amplamente discutida, inclusive com mudanças a pedido do Conass e do Conasems e que o Ministério da Saúde já aceitou”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. Após a apresentação, a ECV foi pactuada pelos participantes. Para enfrentar o cenário, a ECV consiste em uma estratégia multicomponente de enfrentamento e controle dessas doenças.

Os repasses federais pactuados para a implementação da estratégia consideram dois indicadores do Previne Brasil, o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, que fazem parte do pagamento por desempenho que os municípios recebem. São eles o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferidas a cada semestre; e o percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

A Atenção Primária tem papel essencial na identificação precoce das doenças crônicas não transmissíveis, no tratamento e no controle dos casos leves e moderados de hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus (que representam grande parcela dos casos de doenças crônicas), entre outras. Considerando que quase todos os fatores de risco para essas doenças são evitáveis, a APS também atua nas ações de promoção da saúde e de prevenção desses agravos, com ênfase na avaliação do risco cardiovascular.

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Sobre a ECV

A Estratégia de Saúde Cardiovascular na APS tem como objetivo qualificar o cuidado integral a pessoas com doenças cardiovasculares, contribuindo para o controle dos níveis de pressão e glicemia, o aumento da adesão ao tratamento e a redução de complicações, internações e morbimortalidade. Ela se baseia em cinco eixos de ações estruturantes:

– Desenvolvimento de ações de promoção da saúde e de prevenção de agravos;

– Fortalecimento de ações de educação e capacitação para profissionais e gestores, incluindo estratégias de autocuidado e aumento da adesão ao tratamento;

– Qualificação do cuidado às pessoas com doenças cardiovasculares, incluindo ações de rastreamento, estratificação de risco, diagnóstico precoce e aperfeiçoamento dos processos de cuidado;

– Fortalecimento dos processos de gestão, estrutura física, organização de processos de trabalho e disponibilidade de equipamentos na APS para o cuidado das pessoas com doenças cardiovasculares;

– Incentivo à produção de pesquisa em doenças cardiovasculares para inovação e atualização da assistência e da gestão nas temáticas relacionadas ao cuidado das pessoas com essas doenças.

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