Mudanças no cenário da saúde mental no Brasil

O sofrimento psíquico e a verdadeira epidemia de transtornos psiquiátricos são cada vez mais uma pauta central na agenda de debates sobre saúde, Medicina e relações sociais.

Desde que Hipócrates (460-380 a.C.), considerado pai da Medicina, rejeitou a ideia de que fenômenos psíquicos eram causados por intervenções sobrenaturais, o debate na área passou a ser encarado sob um ponto de vista científico.

Em pleno século 21, ainda não existe uma definição oficial que descreva o nível de qualidade de vida cognitiva ou emocional de um indivíduo, mas há um consenso de que saúde mental não é a simples ausência de transtornos da mente.

Levantamento realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, no Brasil, 86% da população sofre com algum transtorno mental, como ansiedade e depressão, sendo o país com maior prevalência de transtornos de ansiedade no mundo, e o quinto maior em depressão.

Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná respondem, juntos, por 23% das taxas de tentativas e óbitos por suicídio no país, destaca estudo realizado pelo Ministério da Saúde.

Por essa razão, a Região Sul foi a escolhida para ser a pioneira na implantação da Planificação da Saúde Mental.

A intenção do governo federal é que os transtornos mentais e do comportamento de menor complexidade possam ser manejados na Atenção Básica, assim como que os casos de maior complexidade sejam mais rapidamente identificados e encaminhados a atendimento especializado, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

A taxa de internações por transtornos mentais e comportamentais no RS, segundo a Secretaria Estadual da Saúde, é de 324 a cada 100 mil habitantes.

Neste sentido, o Estado e a capital gaúcha apresentaram crescimento no número de leitos psiquiátricos na comparação com 2015.

Se o Brasil registrou uma queda de 30%, o Rio Grande do Sul teve um sutil aumento de 0,6% e Porto Alegre elevou 2,9% a sua capacidade.

Mesmo assim, há descompasso entre a oferta de leitos psiquiátricos e a demanda por internações hospitalares, o que se acentua nos subgrupos de infância e adolescência e dependência química.

No início de 2019, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica 11/2019, que reajustou substancialmente os incentivos financeiros para leitos psiquiátricos em hospital geral ou psiquiátrico, além de outras medidas com o objetivo de fomentar a abertura de novos leitos no setor.

Para o Diretor de Interior do Simers, vivemos um momento de transição:

“A Reforma Antimanicomial teve méritos incontestáveis, encerrando um ciclo de indignidade absoluta na atenção psiquiátrica. Porém, se radicalizou ao extremo a concepção sobre a assistência, advogando-se a redução substancial ou até extinção dos leitos psiquiátricos. Como esperado, os atendimentos em Centros de Atenção Psicossocial (Caps) não conseguiram absorver a demanda, tanto em números quanto em diferença de complexidade, e o país sofreu um acentuado agravamento na assistência pública em saúde mental. A Nota Técnica 11/2019 aponta uma virada desse cenário”.

Dr. Fernando Uberti

Nova política anti-drogas

Em junho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma nova política nacional de drogas, que abre a possibilidade para a internação de dependentes químicos sem o seu consentimento e fortalece o papel das comunidades terapêuticas.

Para Uberti, a atualização das regras é um avanço:

“A nova lei traz inúmeros avanços. O principal deles é o foco na abstinência, com cessação total do consumo de qualquer droga. Além disso, fornece maior liberdade ao médico para promover a internação involuntária de pacientes que apresentem critérios para isso, e profissionaliza o papel das Comunidades Terapêuticas, que agora só poderão receber pacientes com indicação e aval médico”.

As Comunidades Terapêuticas oferecem acolhimento, assistência e tratamento para pessoas com dependência química.

Segundo o secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Júnior, o governo federal trabalhará na estruturação dos serviços das comunidades, a fim de oferecer um tratamento de maior qualidade aos usuários.

“Vamos mudar o modelo de tratamento. Já expandimos o número de vagas das Comunidades Terapêuticas e trabalharemos ainda mais para fortalecer essas entidades, que atuam na perspectiva de abstinência”, ressalta Quirino.

Atualmente, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde, a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) dispõe de 2,2 mil postos hospitalares para atender situações de “grave crise emocional”, na qual se encaixa a internação involuntária de dependentes químicos.

Pacientes com quadros de “risco de vida para si e/ou para outros, assim como de risco de ferir a própria integridade física e/ou de outros”, podem ocupar essas vagas, segundo a pasta. Esses leitos estão disponíveis em hospitais gerais e especializados espalhados pelo Estado.

Para um dos líderes do movimento antimanicomial, o sociólogo e ex-deputado federal Paulo Delgado, deve existir cuidado para o que ele denomina como “internações comerciais”, no sentido de possíveis internações com interesses econômicos e na “transformação do paciente em uma cifra”, destacou.

*com informações da Agência Brasil

Números da saúde mental no Brasil

  • Os transtornos mentais e do comportamento atingem aproximadamente 700 milhões de pessoas no mundo, representando um terço do total de casos de doenças não transmissíveis.
  • Pelo menos 30% dos que sofrem com problemas mentais e neurológicos não tem acompanhamento médico.
  • Segundo as estimativas, cerca de 350 milhões de pessoas sofrem com depressão e 90 milhões apresentam abuso ou dependência de substâncias.
  • Os transtornos mentais e do comportamento já são a principal causa de afastamento e invalidez nos EUA e Canadá, e a terceira causa no Brasil.

Fontes: Organização Mundial da Saúde (OMS), Plano de Ação para a Saúde Mental 2013-2020 e Secretaria Estadual de Saúde

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