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Simers reforça estratégias de atuação em nível nacional

Por Gerson Anzzulin

Para que as demandas dos médicos gaúchos sejam repercutidas e ampliadas em nível nacional, a atual gestão do Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul) reforçou a interlocução com o Congresso Nacional. Projetos e temas de interesse da entidade são tratados e debatidos pelos representantes da entidade com parlamentares em Brasília. O vice-presidente do Simers, Marcos Rovinski, destaca nesta entrevista a forma de atuação e as estratégias da instituição:

Como o Simers tem atuado no cenário nacional e quais são as suas prioridades?

O Simers tem um escritório de representação em Brasília que encaminha diariamente as demandas do Congresso Nacional. A partir disso, é feita uma análise sobre quais são as matérias de interesse da categoria. Posteriormente, ocorre a avaliação do tipo de interferência que pode ser feita, seja por meio de deputados gaúchos ou pela Frente Parlamentar da Medicina. Um dos projetos que conta com o apoio do Simers é o que aumenta a pena a quem comete atos de violência contra os médicos.

A remodelação do SUS é uma pauta prioritária para o Simers?

Este é um tema prioritário para nós. A gestão do Simers acredita que é necessário rediscutir o SUS (Sistema Único de Saúde), e a atuação da área médica é fundamental para esta decisão. O Instituto Brasileiro de Medicina, do qual o Simers faz parte, está debatendo questões como prioridades, financiamento e outros temas importantes para o assunto.

O projeto Parto Seguro iniciou-se no Rio Grande do Sul. A ideia é expandir para todo Brasil?

Sim, esta é a intenção. O projeto Parto Seguro se contrapõe ao projeto Violência Obstétrica, que criminaliza e prejudica a atuação do médico obstetra. Na verdade, esta matéria tem o interesse de incluir outras profissões para fazer o trabalho do obstetra, como as enfermeiras, doulas e parteiras. Outro texto que está recebendo atenção especial do Simers é o que regulamenta a atividade de parteira tradicional, que atenderia a parturiente em casa. Essa iniciativa não pode passar no Congresso. Primeiro, porque os partos em hospitais são mais seguros. O segundo ponto é autorizar uma pessoa sem formação técnica para fazer parto no domicílio, o que é proibido aos médicos, colocando em risco a vida da mulher e da criança.

A carreira médica deve ser melhor contemplada em nível nacional? Pode-se criar um plano de carreira a exemplo do que existe em outras atividades profissionais?

A carreira médica vive um momento preocupante. Primeiro pelo fato de termos quase 30 mil médicos formados por ano no Brasil. Depois, porque os médicos formados no Exterior estão tentando conseguir autorização para trabalhar aqui sem a validação do diploma no país. Projetos que tramitam no Congresso visando a esta iniciativa têm a rejeição do Simers. Existe uma distribuição inadequada dos médicos no território nacional, faltando profissionais nas áreas mais remotas do país. Isto acontece em função de algumas circunstâncias: condições inadequadas de trabalho; remunerações inferiores e falta de garantia de emprego.

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“Acreditamos que algumas iniciativas, como a criação do plano de carreira em nível nacional, poderiam colaborar para o desenvolvimento profissional dos médicos e solução para a carência de profissionais nos locais mais remotos”.

Marcos Rovinski

Algumas iniciativas têm a contrariedade do Simers, como a proposta de dispensa do Revalida durante o período da pandemia. Por que este projeto é inviável? Pode ser um prejuízo à saúde pública?

O Simers é absolutamente contrário a esta iniciativa. Esta posição não é meramente por reserva de mercado. Os médicos no Brasil fazem uma faculdade que consome tempo e recursos, com o objetivo de obter uma qualificação para atender a população brasileira. Não é isso o que acontece com os médicos formados no Exterior. Tanto é verdade que apenas 4% destes profissionais passaram na prova do Revalida, comprovando a formação precária. O momento de pandemia não pode servir de pretexto para projetos deste porte passarem no Congresso e futuramente venham a prejudicar a saúde pública. O que é necessário neste momento é a contratação de médicos intensivistas, que não é a realidade desses profissionais.

Simers apoia pautas nacionais que beneficiam os médicos durante a pandemia

O Simers, por meio de estrutura específica estabelecida para acompanhar e tratar de pautas nacionais que interferem na vida e na atuação do profissional médico, incentiva importantes propostas que tramitam no Congresso Nacional em decorrência da pandemia do coronavírus. As matérias contemplam as defesas da entidade no que tange ao reconhecimento, valorização, segurança e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

O vice-presidente da entidade, Marcos Rovinski, lidera o Núcleo de Pautas Nacionais e do diretor de Projetos Especiais e responsável pelo Núcleo Acadêmico Simers, Vinícius de Souza, estabelece ações de apoio aos projetos que atendem a diferentes reivindicações da categoria, a exemplo do PL 1.038/2021, que propõe a isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos relativos aos plantões dos profissionais de saúde durante a pandemia.

Outra iniciativa relevante, que teve apoio do Simers e já foi aprovada no fim de março, é a Lei 14.128/2021. O texto estabelece compensação financeira aos trabalhadores de saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 em caso de invalidez permanente ou morte. A indenização devida é de R$ 50 mil para o profissional ou sua família. No caso de falecimento, há ainda uma prestação variável para dependentes menores de 21 ou 24 anos, caso esteja cursando faculdade. Neste caso, o valor é calculado multiplicando-se R$ 10 mil pelo número de anos que falta para atingir a idade necessária.

Também estão na lista de defesa do Simers o Programa Pró-Leitos (PL 1.010/2021), que prevê a criação de incentivo para empresas contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde para atender pacientes com coronavírus. 

A entidade ainda ressalta a importância do PL 1.015/2018, que concede aos médicos residentes e aos estudantes de medicina o direito à assistência psiquiátrica e psicológica gratuita por parte das instituições em que estão vinculados. O texto aguarda parecer da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e, por isso, os diretores do Simers estão buscando apoio de parlamentares e instituições afins para aprovação emergencial dessa matéria, “tendo em vista a importância dos cuidados e atenção à  saúde mental dos profissionais que atuam incansavelmente na linha de frente do exaustivo combate ao coronavírus e atenção aos pacientes com Covid-19”, observa Souza, que destaca a seriedade dessa pauta, “a qual tem total atenção do Núcleo de Psiquiatria do Simers”.

Rovinski reforça a necessária sensibilidade dos parlamentares e senadores para agilizar a aprovação dos projetos citados, destacando que “as legislações também promovem a proteção e incentivam aos profissionais que se dedicam, arriscando a própria vida, para salvar a vida dos seus pacientes, principalmente nesse momento de grave crise mundial da saúde”. Além disso, o vice-presidente do Simers critica iniciativas e discussão de pautas nos Parlamentos que prejudicam processos e a tramitação de propostas positivas.

O dirigente adianta que a entidade é veementemente contrária à contratação emergencial de médicos diplomados no Exterior sem o devido Revalida e ressalta que “é necessária a mobilização em prol da qualificação do ensino nas faculdades e, não o debate para a criação de novas faculdades sem qualidade”.

Com a missão de lutar pela defesa e valorização da categoria, o Simers está sempre atento a pautas nacionais que podem afetar a vida e a graduação dos médicos. A entidade médica mantém monitoramento constante de projetos de lei e iniciativas de interesse da categoria em todas as esferas legislativas.

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